Com a dinâmica do moderno direito penal brasileiro, permeada por constantes alterações legislativas e pela evolução da jurisprudência, foi necessário fazer uma revisão no texto, além do que se evidenciaram eventuais erros de digitação e ortografia, sempre verificados a posteriori.

De um modo geral foram colacionadas várias ementas em relação aos artigos do Código.

É de se destacar nossa posição acerca do eventual ressurgimento da figura do “assemelhado” na Polícia Militar de São Paulo.

Na punibilidade da tentativa, onde a aplicação da teoria subjetiva sempre recebeu nossa crítica, trazemos recente posição do Supremo Trib... [saiba mais]

Em 08/08/2010