Com a dinâmica do moderno direito penal brasileiro, permeada por constantes alterações legislativas e pela evolução da jurisprudência, foi necessário fazer uma revisão no texto, além do que se evidenciaram eventuais erros de digitação e ortografia, sempre verificados a posteriori.
De um modo geral foram colacionadas várias ementas em relação aos artigos do Código.
É de se destacar nossa posição acerca do eventual ressurgimento da figura do assemelhado na Polícia Militar de São Paulo.
Na punibilidade da tentativa, onde a aplicação da teoria subjetiva sempre recebeu nossa crítica, trazemos recente posição do Supremo Trib...
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