Destaques

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LANÇAMENTO: OBRA COLETIVA SOBRE DESERÇÃO

Coordenador: Jorge Cesar de Assis
ISBN: 978853625477-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 338
Publicado em: 03/11/2015
Área(s): Direito - Outros

Autores:
Abelardo Júlio da Rocha
Cícero Robson Coimbra Neves
Jorge Cesar de Assis
Rejane Batista de Souza Barbosa
Ronaldo João Roth

SINOPSE

Da forma como se apresenta, esta é uma obra inédita. Seja pela abrangência dos temas relacionados com o crime de deserção, seja porque reúne reconhecidos estudiosos do Direito Militar, o que se mostra como uma garantia da qualidade de seu conteúdo.

A deserção traduz-se no crime militar por excelência, crime propriamente militar, que apesar de não ser considerado para os efeitos da... [saiba mais]

Em 04/11/2015



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MANUAL DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

Acaba de ser lançado pela Editora Juruá (www.jurua.com.br), o Manual de Direito Disciplinar Militar, de autoria de Jorge Luiz Nogueira de Abreu.

Em sua obra, o autor aborda de forma inédita e com profundidade o Direito Disciplinar e Processual Disciplinar Militar, tecendo relevantes considerações sobre princípios norteadores dessas disciplinas jurídicas, conceito e classificação de transgressões disciplinares, circunstâncias atenuantes, agravantes e justificativas de ilícitos disciplinares castrenses, distinção entre crimes militares e transgressões disciplinares, a questão da independência das instâncias administrativa militar e penal militar, o processo administrativo disciplinar milita... [saiba mais]

Em 17/10/2015



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XV CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES

Como parte das comemorações do 30º aniversário da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME, acontecerá em Florianópolis-SC, no período de 19 a 20 de novembro de 2015, o XV Congresso Nacional das Justiças Militares.

O evento será realizado no Auditório Deputada Antonieta de Barros, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.

Maiores informações no site da AMAJME: www.amajme-sc.com.br
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Em 12/08/2015


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