Destaques





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Comentários à Lei de Organização Judiciária da JMU

A Editora Juruá acaba de lançar mais uma obra de Direito Militar. Trata-se dos "Comentários à Lei de Organização judiciária da Justiça Militar da União, de autoria de Jorge Cesar de Assis e Mariana Queiroz Aquino Campos.

Este trabalho objetiva tecer comentários acerca dos artigos da Lei 8.457/92, Lei de Organização da Justiça Militar da União, visando esmiuçar os pontos mais relevantes e geradores de questionamentos no âmbito de aplicação deste importante diploma legal, inclusive destacando as modificações propostas no Projeto de Reforma da LOJMU, elaborado pelo Superior Tribunal Militar e entregue na Câmara dos Deputados em 05.06.2014.

Onde foi possível procurou-se dar destaque às con... [saiba mais]

Em 06/04/2015



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8ª EDIÇÃO DO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR

Acaba de ser lançada a 8ª edição do livro Comentários ao Código Penal Militar, de autoria de Jorge Cesar de Assis.

Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do Direito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui modus operandi próprio, mas submete-se aos princípios gerais do Direito, amoldando-se ao ordenamento jurídico nacional.

Analisando individualmente cada artigo, busca-se submetê-los ao crivo da Constituição Federal, bem como compará-los com o Código Penal comum e com a moderna legislação que permeia este último, como a Lei dos Crimes Hediondos, Lei da Tortura... [saiba mais]

Em 01/10/2014







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UNIVERSIDADE TUIUTI SE FAZ PRESENTE EM SANTA MARIA

Participaram no X Seminário de Direito Militar realizado na sede da Base Aérea de Santa Maria/RS, no período de 19 a 21 de agosto de 2014, o Cap. QOPM João Carlos Toledo Júnior (Coordenador/Docente na Pós-graduação de Direito Militar Contemporâneo do Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada da Universidade Tuiuti, de Curitiba - NPSPP/UTP e integrante da Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Paraná), acompanhado da Sra. Francieli Maria Fagundes (Advogada e Aluna da Pós-graduação de Direito Militar Contemporâneo do NPSPP/UTP)

O evento contou com a presença de militares federais (Aeronáutica, Marinha e Exército), de diversos Estados Brasileiros, militares estaduais da Brigada Mil... [saiba mais]

Em 26/08/2014


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  Sobre a Página Jusmilitaris
      Em latim, a palavra "jus" exprimia, ao mesmo tempo, o direito em seu significado objetivo e genérico, como o conjunto de normas que regravam a sociedade romana, e, de outro lado, em sua acepção subjetiva e específica, a liberdade jurídica de agir ou se omitir frente a determinada situação - ambiguidade bastante semelhante à presente no "droit" francês, no "derecho" espanhol, no "Recht" alemão e no "direito" de nossa língua...