Destaques

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DIREITO PENAL MILITAR - TEORIA CRÍTICA & PRÁTICA

O Grupo Editorial GEN e a Editora Método estão lançando uma obra importantíssima sobre o Direito Militar brasileiro. São seus autores Adriano Alves Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas, todos membros do Ministério Público Militar.

Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos.

Apesar da dose de humor e ironia, a obra é densa e enfrenta temas relevantes para estudiosos, operadores do direito e concurseiros.

Analisa os fundamentos do direito penal militar, passando pelo garantismo e pela broken windows theory, dissecando o conce... [saiba mais]

Em 12/05/2015







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Comentários à Lei de Organização Judiciária da JMU

A Editora Juruá acaba de lançar mais uma obra de Direito Militar. Trata-se dos "Comentários à Lei de Organização judiciária da Justiça Militar da União, de autoria de Jorge Cesar de Assis e Mariana Queiroz Aquino Campos.

Este trabalho objetiva tecer comentários acerca dos artigos da Lei 8.457/92, Lei de Organização da Justiça Militar da União, visando esmiuçar os pontos mais relevantes e geradores de questionamentos no âmbito de aplicação deste importante diploma legal, inclusive destacando as modificações propostas no Projeto de Reforma da LOJMU, elaborado pelo Superior Tribunal Militar e entregue na Câmara dos Deputados em 05.06.2014.

Onde foi possível procurou-se dar destaque às con... [saiba mais]

Em 06/04/2015



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8ª EDIÇÃO DO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR

Acaba de ser lançada a 8ª edição do livro Comentários ao Código Penal Militar, de autoria de Jorge Cesar de Assis.

Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do Direito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui modus operandi próprio, mas submete-se aos princípios gerais do Direito, amoldando-se ao ordenamento jurídico nacional.

Analisando individualmente cada artigo, busca-se submetê-los ao crivo da Constituição Federal, bem como compará-los com o Código Penal comum e com a moderna legislação que permeia este último, como a Lei dos Crimes Hediondos, Lei da Tortura... [saiba mais]

Em 01/10/2014


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  Sobre a Página Jusmilitaris
      Em latim, a palavra "jus" exprimia, ao mesmo tempo, o direito em seu significado objetivo e genérico, como o conjunto de normas que regravam a sociedade romana, e, de outro lado, em sua acepção subjetiva e específica, a liberdade jurídica de agir ou se omitir frente a determinada situação - ambiguidade bastante semelhante à presente no "droit" francês, no "derecho" espanhol, no "Recht" alemão e no "direito" de nossa língua...