CONHEÇA O LIVRO, <COMPLIANCE NO EXÉRCITO BRASILEIRO>, DE AUTORIA DE FLÁVA JEANNE FERRARI
O objetivo do presente estudo é analisar o compliance por meio dos códigos de conduta no âmbito do Exército Brasileiro, enquanto Administração Pública nacional. A temática justifica-se diante da imprescindível necessidade das instituições, não só privadas, mas principalmente de interesse público, demonstrarem programas de gestão de riscos e de anticorrupção em suas governanças, a fim de otimizar a sua credibilidade e exemplo diante da sociedade. O trabalho busca analisar quais são os códigos de conduta do servidor público brasileiro, com especial enfoque para as Forças Armadas, no âmbito Exército Brasileiro, e as respectivas práticas de compliance dentro desta instituição pública. Para tal, desenvolve-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, de procedimento bibliográfico amparada na legislação vigente, nas normas internas institucionais, além da literatura referente ao tema abordado. Observou-se que o Exército Brasileiro, no contexto de seus princípios e valores, demonstra ser um ambiente bastante favorável à introdução do compliance, visto que, em continuidade a projetos anteriores, foi estabelecido, em 2018, o Programa de Integridade do Exército Brasileiro, especialmente voltado às práticas de compliance dentro da instituição.
PUBLICADO PELA EDITORA JURUÁ. ACESSE: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=30358
Prêmio Professor José Carlos Couto de Carvalho 2025 - concurso de artigos jurídicos

Prêmio Professor José Carlos Couto de Carvalho 2025 

1º lugar
“Confisco Alargado e o Direito Penal Militar”
Dr. Cícero Robson Coimbra Neves
2º lugar
“Sistema de Justiça Militar Brasileira”
Dr. Alexandre Reis de Carvalho
3º lugar
“STJ Equívoco”
Dr. Jorge César de Assis
3º lugar
“O Direito Militar e o Direito da Pessoa com Deficiência: Uma Possibilidade de Aproximação”
Dra. Cristiane Pereira Machado
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) parabeniza todos os participantes e, em especial, os autores premiados por suas contribuições ao fortalecimento e desenvolvimento do Direito Militar.Biografia
JORGE CESAR DE ASSIS
Nos termos da Wikipédia, O curriculum vitae (do latim trajetória de vida), também abreviado para CV ou apenas currículo (por vezes utiliza-se o termo curricula, como forma no plural do termo) é um documento de tipo histórico, que relata a trajetória educacional e/ou acadêmica e as experiências profissionais de uma pessoa, como forma de demonstrar suas habilidades e competências. De um modo geral o curriculum vitae tem como objetivo fornecer o perfil da pessoa para um empregador, podendo também ser usado como instrumento de apoio em situações acadêmicas. O curriculum do Dr. Jorge Cesar de Assis, Administrador da página Jus Militaris, tem por objetivo demonstrar sua experiência e qualificação com a disciplina Direito Militar.
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